Nós amantes de pet queremos sempre proporcionar os melhores momentos para nossos cachorros e gatos, não é mesmo? Por isso a ideia de levar seu pet para a praia é irresistível para nós. Afinal, se é tão bom para nós, será para eles, né? Infelizmente, não é bem assim. Hoje no Brasil, praticamente todos os municípios praianos proíbem expressamente levar seu pet para a praia. Além disso, levá-los também acarreta uma série de perigos para a saúde deles! Confira abaixo mais detalhes sobre, e também alternativas para se divertir com seu melhor amiguinho!

1. O que as leis municipais dizem

Infelizmente, quase todos os municípios litorâneos no Brasil proíbem a presença de gatos, cachorros ou qualquer outro tipo de animais em praias. As leis justificam que animais podem transmitir doenças, sujar o local (aí vem aquela discussão: os humanos não sujam muito mais as praias?) e até apresentar perigo para os banhistas.

O primeiro município que oficialmente autorizou por lei a permanência de animais em todas as praias foi o Rio de Janeiro em setembro de 2019! Foi realmente um marco para nosso país, esperamos que mais municípios sigam o exemplo. Porém, essa lei possui normas a serem cumpridas, confira abaixo a lei municipal do Rio de Janeiro, colocamos em negrito os principais pontos (ver lei completa aqui):


Art. 1º Fica permitida a circulação e a permanência de cães nas areias de todas as praias do Município do Rio de Janeiro.

§ 1º O Poder Público poderá delimitar faixas de areia nas praias do Município do Rio de Janeiro para permanência e circulação de cães.

§ 2º Nas hipóteses do § 1º, o Poder Público poderá determinar a aplicação de multa ao responsável pelo cão que circular ou permanecer nas demais faixas.

Art. 2º A permanência e a circulação de cães nas praias no âmbito do Município do Rio de Janeiro reger-se-á pelas disposições desta Lei, no que não conflitarem com as normas estaduais e federais editadas no uso de suas respectivas competências.

Art. 3º Os cães a que se refere o art. 1º desta Lei devem ter sido vacinados e não podem ser portadores de zoonoses.

§ 1º Para os efeitos desta Lei, considera-se zoonose a infecção ou doença infecciosa transmissível.

§ 2º O responsável pelo animal deverá portar certificado de vacinação, ou cópia física ou digital, que contenha etiqueta semestral de vermifugação para apresentação à autoridade competente sempre que solicitado.

Art. 4º É obrigatório o uso de coleiras em cães nas praias do Município do Rio de Janeiro, bem como nas calçadas contíguas às areias das praias.

Art. 5º O condutor é o responsável pelo recolhimento dos dejetos do seu animal.

Art. 6º Haverá obrigação de reparar o dano quando, na ocorrência de ato ilícito, a presença temporária ou permanente de cães implicar risco para os direitos de outrem.

Mesmo sendo um grande marco, é importante ressaltar que até então o Rio de Janeiro segue sendo o único município a permitir a entrada de animais na praia.  Abaixo você pode conferir as leis municipais das principais praias do Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina, que proibem a entrada de animais:

Torres - Rio Grande do Sul:

LEI Nº 2830, DE 06/12/1994 (ver lei completa aqui)

Art. 1º Fica expressamente proibido conduzir ou deixar-se acompanhar de animais domésticos, nos trechos compreendidos da Praia dos Molhes até a Praia Itapeva, Lagoa Jardim e suas margens, na totalidade de sua extensão, e nos demais balneários do município de Torres, onde estiver demarcada área de banho.

Art. 2º O animal que estiver no trecho constante do art. 1º será apreendido e conduzido ao depósito municipal, salvo mediante autorização do Poder Executivo.

Art. 3º Para requerer a devolução do animal, conforme consta no art. 2º desta Lei, o proprietário pagará aos cofres públicos municipais, uma multa equivalente a 1(uma) UFM (Unidade Fiscal Municipal).

Tramandaí - Rio Grande do Sul:

LEI Nº 2728/2008 (ver lei completa aqui)

Art. 1º Proíbe a condução ou permanência de animais, após o muro de arrimo ou linha a ele correspondente, na direção do mar e neste, inclusive.

Parágrafo único. Os eqüinos, quando à serviço, poderão ser conduzidos em carroças ou similares.

Art. 2º Ao infrator será aplicada a pena de infração pelo não cumprimento do caput desta Lei, nas seguintes modalidades:

1º Advertência;

2º Multa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais);

3º Multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) e a apreensão do animal.

Guarujá - São Paulo:

LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 24/12/1998. (ver lei completa aqui)

Art. 100 A - Fica vedado nas praias do Município, exceto quando previamente autorizado pelo órgão municipal competente:

II - o passeio ou a permanência de animais;

Parágrafo Único. A infração ou não observância do disposto neste artigo sujeitará o infrator à multa de 250 UFs., além da apreensão do material, equipamento ou instrumento utilizados. (Redação dada pela Lei Complementar nº 64/2002)

Santos -  São Paulo:

LEI N° 3.531 DE 16 DE ABRIL DE 1968 (A TRIBUNA 27/4/1968) (ver lei completa aqui)

Artigo 294 - Qualquer cão só poderá andar nas vias e logradouros públicos se levar focinheira e estiver em companhia de seu proprietário, respondendo este pelas perdas e danos que o animal porventura causar a terceiros.  Caput com redação dada pela Lei nº 4.626, de 18 de junho de 1984 (D.O.M. 20/6/1984).

Parágrafo único - Excetua-se da permissão do presente artigo a faixa de areia da praia, na qual os cães não poderão circular, mesmo que com açaimo e coleira e em companhia de seu proprietário.

São Vicente - São Paulo:

LEI Nº 2447-A. (ver lei completa aqui)

Art. 1º Passa a ter a seguinte redação o art. 1º da Lei nº 1899, de 2 de abril de 1982, acrescido de parágrafo único:

"Art. 1º É expressamente proibida a permanência ou trânsito de animais na faixa de areia das praias.

Parágrafo Único - O Poder Executivo providenciará a colocação de placas de sinalização junto aos passeios públicos próximos às praias, a cada 200 (duzentos) metros, alertando para a proibição de que trata o caput deste artigo."

Art. 2º Passa a ter a seguinte redação o art. 2º da Lei nº 1899, de 2 de abril de 1982:

"Art. 2º Todos os animais que forem encontrados na faixa de areia das praias serão levados ao Setor de Zoonoses da Prefeitura, de onde somente poderão ser retirados após o pagamento de multa no valor de R$ 300,00 (trezentos) reais."

Florianópolis -  Santa Catarina:

LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001. (ver lei completa aqui)

Art. 8º É expressamente proibida a presença de cães, gatos ou outros animais em praias a qualquer título.

Art. 9º Será apreendido todo e qualquer animal:

I - Encontrado em desobediência ao estabelecido nos artigos 7º e 8º desta Lei;

Parágrafo Único - Os animais que forem apreendidos, em desobediência ao estabelecido nesta lei, serão:

a) Enviados ao Centro de Vigilância Ambiental para triagem que será feita obrigatoriamente por Médico Veterinário;

b) Mantidos em canil público, com todas as condições de alojamento, alimentação e cuidados veterinários, à disposição de seus proprietários por 10 dias;

Balneário Camboriú - Santa Catarina

LEI Nº 2445, DE 19 DE MAIO DE 2005. (ver lei completa aqui)

Art. 8º É expressamente proibida a presença de cães, gatos ou outros animais em praias a qualquer título, exceto cães guia, nos termos da Lei Federal nº 11.126/2005 e Decreto Federal nº 5.904/2006. (Redação dada pela Lei nº 4085/2017)

Art. 10 - O Município de Balneário Camboriú não responde por indenização nos casos de dano ou óbito de animal apreendido.

Art. 11 - Os animais apreendidos, poderão ter a seguinte destinação, a critério do Órgão Sanitário responsável:

I - Resgate;

II - Leilão em hasta pública;

III - Doação;

IV - Abate, para animais enquadrados nos itens V e VI do Art. 3º.

§ 1º - Como medida de controle populacional, os animais enquadrados no item III, serão castrados antes de serem entregues aos adotantes;

§ 2º - Qualquer outra destinação a ser dada aos animais apreendidos, não mencionada neste artigo, será decidida colegiadamente pelo Fórum de que trata o Art. 6º desta Lei.

§ 3º- Poderá o Poder Executivo Municipal, através de parceria público-privada, estabelecer convênio com clínicas veterinárias existentes no município para realizar a castração dos animais de que tratam o § 1º e o item IV deste artigo.

Art. 13 - Os atos danosos causados pelos animais são de inteira responsabilidade de seus proprietários.

2. Segunda praia “pet friendly”?

Em 2018, a vereadora Maria da Graça Oliveira Dutra, de Florianópolis - SC, criou um projeto de lei para que a entrada de cães seja permitida em locais demarcados nas praias da ilha e continente. (Você pode ver o vídeo da apresentação do projeto de lei aqui) Apesar da iniciativa ter ocorrido antes, o município do Rio de Janeiro conseguiu que a lei entrasse em rigor primeiro. Sendo assim, se o projeto for concretizado, será a segunda praia para animais do Brasil!

(Para quem não sabe, o termo “pet friendly” significa um local onde nossos pets são bem-vindos!)

3. Onde levar meu pet para se divertir na água?

Apesar de não ser uma boa ideia levar seu fofucho nas praias não permitidas por lei, existem vários outros lugares perfeitos para levar seu pet para se divertir muito, com direito a banho e tudo. O segredo é encontrar lugares Pet Friendly! Atualmente, além de restaurantes, bares e lojas, já existem também resorts e parques que permitem a entrada de pets e muito além disso, fazem com que o ambiente seja ideal para eles.

A cidade de Socorro - SP por exemplo, está se tornando muito conhecida por seus estabelecimentos Pet Friendly. O município fica próximo ao Rio do Peixe, e por isso conta com vários parques com rafting e trilhas, que recebem muito bem os animaizinhos. Porém, são passeios que vão exigir muito de você e seu melhor amigo! Por isso, recomendamos que você fale com um veterinário antes de levar seu pet em aventuras assim.

Uma das Pousadas da cidade é a pousada Mata que Canta, que além de receber super bem seus hóspedes de 4 patas, possui até mesmo uma piscina para eles, em formato de ossinho! Segundo o site, a piscina é mantida com o PH e temperatura ideais para eles. Coisa mais fofa né?

Foto disponível no site

Já no Rio Grande do Sul, temos o Parque da Cachoeira, que fica na cidade de Canela. Possui trilhas e cachoeiras para se banhar e pets são permitidos. Eles recomendam o uso constante de guias, para evitar estranhamento entre outros pets que estão no local. Porém, os animais ainda não são permitidos para ficar nas cabanas do local, apenas para passar o dia.

Foto do Parque da Cachoeira, Canela  - RS

Estes são apenas alguns exemplos! O Brasil têm diversas possibilidades para se divertir com seu pet na água, com certeza algum perto de você.

Mas antes de encontrar o local perfeito, confira essas dicas para cuidar do seu fofucho na água:

4. Não force seu pet na água

Pode ser que seu pet não vá gostar da ideia de entrar na água e nadar, caso esse seja o caso, não o force! Você pode estimular convidando e entrando na água também, mas nunca leve-o na água à força. Isso pode resultar em uma experiência traumática para ele.

5. Atenção para a raça do seu pet e suas limitações

Entre as grandes variedades de raças, algumas possuem limitações que precisam de atenção redobrada ou até mesmo impossibilitam o pet de nadar. Confira alguns exemplos:

  • Cães braquicefálicos: (Pug, Buldogue Inglês, Buldogue Francês, Boston Terrier, Pequinês, Boxer, Dogue de Bordeaux, Shih Tzu, Boston Terrier, etc) Por possuírem o focinho curto, eles não conseguem manter a cabeça fora d´água por muito tempo e correm muitos riscos de afogamento. Nesse caso é recomendado o uso de um colete salva vidas para cachorros. 

  • Cães com pernas curtas: (Welsh Corgi Pembroke, Basset Hound, Bichon, Havanês, Dachshund, Lancashire Heeler, Norwich Terrier, Pequinês, Pug, etc). Suas pernas curtinhas dificultam o exercício físico do nado. Eles conseguem nadar, mas não por muito tempo. 

  • Cães com a orelha caída: (Springer spaniel inglês, Beagle, Bloodhound, Basset hound e Cocker spaniel) Por terem suas orelhinhas caídas, o ouvido acumula muito mais umidade, o que aumenta as chances de ter uma infecção no ouvido (otite). Por isso, para evitar tais problemas, é melhor não levar esses cães na água.

5. Cuidado com as orelhas do seu pets:

Um dos principais fatores que causam infecções nas orelhas dos pets (otite) é a umidade. Por isso, depois do banho do seu pet na água, recomendamos que você seque e limpe a orelha do bichinho. Para limpá-las, utilize um algodão e uma solução específica para limpar orelhas de pets (limpador auricular). Caso você note algo de diferente como: odor estranho, muita cera ou cera escura, leve-o(a) a um médico veterinário.

6. Vermífugo e vacinas em dia:

Vacinas e vermífugo devem estar sempre em dia, independente das atividades que seu pet realiza. Mas caso ele não esteja, não o leve para água! Qualquer água pode ter algum tipo de contaminação que pode afetar seu bichinho.

7. Piscinas para pets

Como comentamos anteriormente, existem piscinas para pets! Com a profundidade adequada e principalmente com o ph regulado. Pets não devem entrar em piscinas comuns, elas possuem muitos químicos que podem causar alergias e até infecções nos bichinhos.

8. Nunca deixe seu pet sozinho na água

É imprescindível dizer que nossos pets são como crianças, precisam de atenção constante, ainda mais quando estão em um local perigoso como a água. Diversas coisas podem acontecer, então jamais os deixe sozinhos na água!

9. Coleira apenas com peitoral

Se você for num local público e seu pet for agitado, é super recomendado usar coleiras para casos de emergência. Mas nunca use um enforcador nesses casos! Puxá-lo com esse tipo de coleira pode causar afogamento. A coleira com peitoral irá fazer com que você o puxe pelo corpo.

Então é isso! Espero que você consiga se divertir muito no verão com seu pet! Ficou com dúvidas? Vem falar conosco! :)