Abuso contra animais é um ato hediondo e deve ser evitado a qualquer custo. É por isso que o mês de Abril foi intitulado como o mês da prevenção contra o abuso e os maus tratos aos animais, para que possamos nos conscientizar e fazer o possível em prol dessa causa. Então nesse post, vamos falar o que você precisa saber para lutar contra os abusos e maus tratos aos animais, confira!

A Lei está em nosso favor!

O ato de violência contra animais não é só hediondo aos nossos olhos, é um crime previsto em lei. Para ser mais específico, a Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998 que prevê uma punição de três meses a 1 ano e multa a quem pratica tais atos.

O que a lei prevê como crime?

A lei enxerga como crime “abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, sendo que “Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos”. É importante ressaltar também que a pena é aumentada quando há a morte do animal.

Como denunciar?

Primeiramente, ao identificar maus tratos contra animais, obtenha o maior número de evidências possíveis: Testemunhas, fotos e vídeos. O que também pode ajudar são relatos escritos seus, detalhando o local, a data e o ocorrido. Depois de ter provas para denunciar, leve-as diretamente à delegacia e solicite um BO. (Existem também órgãos que ajudam na denúncia, consulte a prefeitura de sua cidade). Cite a lei que prevê o crime, mostrando que você está informado sobre o assunto! Lembre-se, quanto mais provas você tiver do ocorrido, melhor!

Ficou com mais alguma dúvida? Pergunte para nossa equipe nas nossas redes sociais! Vamos lutar juntos em prol dos animais!